Órgãos e Instituições da UE

A União Europeia é uma organização que exige, para funcionar devidamente, um conjunto diversificado de tarefas e funções que são desempenhadas pelos órgãos comunitários.

- Conselho Europeu: é constituído pelos Chefes de Governo de todos os países da UE e pelo presidente da Comissão Europeia.

- Conselho de Ministros: é constituído por um representante de cada Estado Membro a nível ministerial; é o mais importante órgão deliberativo da UE. O Conselho de Ministros pode assumir 2 formas: conselho dos assuntos gerais e conselhos especializados.

- Comissão: composta por 20 comissários nomeados por cada país da UE, cabendo 2 comissários aos países grandes (França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Espanha) e apenas um comissário aos restantes. A Comissão impulsiona a vida da UE, pois apresenta propostas legislativas ao Conselho de Ministros e ao Parlamento Europeu, gere as políticas comuns, executa o orçamento comunitário e faz a gestão dos fundos comunitários. Executa as decisões emanadas do Conselho e do Parlamento Europeu . Representa a UE nas organizações internacionais (OCDE, OMC, etc.) . Pode aplicar sanções aos Estados-membros e às instituições que violem os princípios e as leis comunitárias.

- Parlamento Europeu: constituído por 732 deputados eleitos põe sufrágio universal por um período de 5 anos. O nº de lugares atribuídos a cada país atende à sua respetiva população. Detém os poderes: legislativo, orçamental, de controlo e ainda assume um papel de impulsão política.

- Comité Económico e Social: é um órgão consultivo, que emite pareceres a pedido da Comissão e do Conselho; constituído por 3 grupos: entidades patrimoniais, trabalhadores e atividades diversas (consumidores, profissões liberais, etc.).

- Comité das Regiões: órgão consultivo; os seus membros representam as administrações regionais e locais; é obrigatoriamente consultado nos domínios da educação, cultura, saúde pública, redes transeuropeias de transportes, telecomunicações e energia e sobre a utilização dos fundos estruturais.

- Tribunal de Justiça: órgão jurisdicional da UE; vela pela aplicação uniforme do direito comunitário.

- Tribunal de Contas: é composto 1 membro de cada país, nomeado pelo Conselho após consulta do PE; trata-se da instituição de fiscalização das finanças europeias; tem também uma função consultiva.

Órgãos Financeiros
- Banco Central Europeu: cabe-lhe gerir as políticas monetárias dos Estados-membros.
- Banco Europeu de Investimento: tem por missão financiar os projetos conformes aos objetivos das políticas comunitárias (a sua sede é em Frankfurt).

By André Silva, 11º J