Órgãos e Instituições da UE

A União Europeia é uma organização que exige, para funcionar devidamente, um conjunto diversificado de tarefas e funções que são desempenhadas pelos órgãos comunitários.

- Conselho Europeu: é constituído pelos Chefes de Governo de todos os países da UE e pelo presidente da Comissão Europeia.

- Conselho de Ministros: é constituído por um representante de cada Estado Membro a nível ministerial; é o mais importante órgão deliberativo da UE. O Conselho de Ministros pode assumir 2 formas: conselho dos assuntos gerais e conselhos especializados.

- Comissão: composta por 20 comissários nomeados por cada país da UE, cabendo 2 comissários aos países grandes (França, Alemanha, Itália, Reino Unido e Espanha) e apenas um comissário aos restantes. A Comissão impulsiona a vida da UE, pois apresenta propostas legislativas ao Conselho de Ministros e ao Parlamento Europeu, gere as políticas comuns, executa o orçamento comunitário e faz a gestão dos fundos comunitários. Executa as decisões emanadas do Conselho e do Parlamento Europeu . Representa a UE nas organizações internacionais (OCDE, OMC, etc.) . Pode aplicar sanções aos Estados-membros e às instituições que violem os princípios e as leis comunitárias.

- Parlamento Europeu: constituído por 732 deputados eleitos põe sufrágio universal por um período de 5 anos. O nº de lugares atribuídos a cada país atende à sua respetiva população. Detém os poderes: legislativo, orçamental, de controlo e ainda assume um papel de impulsão política.

- Comité Económico e Social: é um órgão consultivo, que emite pareceres a pedido da Comissão e do Conselho; constituído por 3 grupos: entidades patrimoniais, trabalhadores e atividades diversas (consumidores, profissões liberais, etc.).

- Comité das Regiões: órgão consultivo; os seus membros representam as administrações regionais e locais; é obrigatoriamente consultado nos domínios da educação, cultura, saúde pública, redes transeuropeias de transportes, telecomunicações e energia e sobre a utilização dos fundos estruturais.

- Tribunal de Justiça: órgão jurisdicional da UE; vela pela aplicação uniforme do direito comunitário.

- Tribunal de Contas: é composto 1 membro de cada país, nomeado pelo Conselho após consulta do PE; trata-se da instituição de fiscalização das finanças europeias; tem também uma função consultiva.

Órgãos Financeiros
- Banco Central Europeu: cabe-lhe gerir as políticas monetárias dos Estados-membros.
- Banco Europeu de Investimento: tem por missão financiar os projetos conformes aos objetivos das políticas comunitárias (a sua sede é em Frankfurt).

By André Silva, 11º J

Turismo de estrangeiros em território nacional

O Turismo é uma das rubricas que, tradicionalmente, tem contribuído para compensar o défice da Balança de Mercadorias portuguesa, pois apresenta sempre um saldo positivo, ou seja, as despesas de turismo realizadas por estrangeiros em Portugal é superior às despesas de turismo realizadas por cidadãos portugueses no exterior.

O turismo estrangeiro dominou sempre o ramo em Portugal, mas a realidade é que, apesar de continuar em evolução, esta diminuiu ao longo dos anos, sendo já menor do que o turismo de nacionais em Portugal.
Portugal é um dos 20 principais destinos mundiais mas tem vindo a perder terreno ao longo do tempo.
O turismo internacional em Portugal está dependente de quatro mercados emissores: Reino Unido, Espanha, Alemanha e França. Estes quatro países representam 60% dos hóspedes estrangeiros e cerca de 67% das receitas do turismo nacional. Sendo o Reino Unido o país que mais contribui para esse valor sendo que representa cerca de 25% do Turismo nacional.
Com vista a um crescimento futuro, o governo português tem como alvos, desenvolver mercados como Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega, Itália, Estados Unidos da América, Japão, Brasil, Holanda, Irlanda e Bélgica, estes têm um potencial de receita entre 100 a 250 milhões de euros. Pretende-se assim, uma evolução nos mercados que concentram a procura na época baixa.

(clique na imagem para ver maior)

By Adriana Rodrigues

O que é a Troika?

Nos últimos tempos, muito se tem falado da crise em Portugal e também sobre uma palavra estrangeira sempre interligada com este momento difícil para Portugal: a Troika!
Mas afinal o que significa esta palavra no contexto da crise económica e da ajuda externa para Portugal?
A troika (palavra russa que designa um comité de três membros) é formada por três elementos, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). É a troika que irá avaliar as contas reais de Portugal para definir as necessidades de financiamento do país.
Após o pedido de ajuda externa, ocorreram negociações entre o Governo e a troika e foi acordado o empréstimo de 78 mil milhões de euros durante três anos.
Não é só o FMI que financiou Portugal, nem é só o Banco Central Europeu que negociou com o Governo. A troika será responsável por toda a ação de reestruturação económica do país.

A Troika chegou ao nosso país no dia 11 de Abril de 2011 e algumas das principais medidas impostas em resposta ao pedido de auxílio lançado por Portugal foram as seguintes:
· Cortes salariais, cortes dos subsídios de Natal, aumento do IVA em vários produtos como por exemplo as energias. O subsídio de desemprego vai passar a ter duração máxima de 18 meses e o valor máximo do subsídio que será pago a quem perder o emprego será 1.048,05 euros mensais.
· O Governo terá de suspender as novas Parcerias Público-Privadas (PPP) e vai pedir assistência técnica à União Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) “para avaliar, pelo menos, as 20 mais significativas, incluindo as principais PPP da Estradas de Portugal”. Esta avaliação terá de estar concluída até Agosto.
· A linha de alta velocidade ferroviária Lisboa-Porto (o TGV) também será suspensa enquanto durar o programa de ajuda a Portugal. O novo aeroporto de Lisboa não contará com fundos públicos.
· A TAP, a EDP e a Redes Energéticas Nacionais (REN) integram a lista prioritária de privatizações, que serão realizadas até ao final do ano.
· Eliminar as golden shares (as acções com direitos especiais que o Estado mantém em empresas cotadas) é outra meta imposta pelo plano de ajuda externa a Portugal. Entra nesta lista o caso da Portugal Telecom (PT), onde o Estado tem 500 acções.

Estas medidas estão a provocar uma forte austeridade, recessão económica e tempos muito difíceis para os portugueses que sentem e muito na sua carteira. Espera-se que estas medidas tragam bons frutos e que a nossa economia “sorria” novamente!

Seguem-se um vídeo com a explicação dos objetivos da Troika:



Vejam também o vídeo da RTP "Troika chegou a Portugal há um ano", que mostra o que mudou em Portugal ao longo do último ano: http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=543977&tm=6&layout=122&visual=61

By João Duarte, 11º J

Política Agrícola Comum (2)

A Política Agrícola Comum da União Europeia (PAC) é um sistema de subsídios à agricultura e programas de desenvolvimento em áreas afins, parte do primeiro dos três Pilares da União Europeia, designado como Comunidades Europeias.

A PAC foi criada em 1962, tendo como objetivos:
- Aumentar a produtividade agrícola;
- Garantir um bom nível de vida à população agrícola;
- Estabilizar os mercados;
- Garantir os fornecimentos regulares;
- Garantir preços razoáveis no abastecimento ao consumidor.

Em 1962, os então seis países-membros da Comunidade Económica Europeia chegaram a um acordo sobre uma Política Agrícola Comum baseada nos seguintes princípios:
- Livre troca de produtos;
- Nível comum de preços;
- Livre acesso do consumidor aos melhores produtos;
- Preferência pelos produtos comunitários;
- Solidariedade financeira.

Em 1992 foi lançada uma revisão da Política Agrícola Comum (nova PAC), com o objetivo de reduzir os excedentes (quotas leiteiras, set-aside, etc.); regular os preços junto aos consumidores; respeito pelo ambiente. Em 1999, uma nova reforma foi programada.

Os apoios comunitários à agricultura através da PAC permitiram:
- A sua modernização e racionalização;
- Manter preços razoáveis no consumidor e assegurar a estabilidade nos mercados;
- Aumentar e manter os rendimentos agrícolas dentro dos limites bons ou razoáveis, embora, nos últimos anos, o rendimento médio dos agricultores tenha diminuído.

By Rui Costa, 11º J

Política Agrícola Comum (PAC)

A União Europeia é hoje uma União Económica e Monetária, no âmbito da qual têm sido implementadas diversas políticas comuns. Uma das políticas mais importantes é a Política Agrícola Comum (PAC).

Objetivos da PAC:
- Melhorar a qualidade de vida dos produtores agrícolas;
- Estabilizar os preços dos mercados;
- Garantir a segurança dos abastecimentos;
- Aumentar a produtividade agrícola, assegurando o desenvolvimento racional da produção agrícola.

A importância da PAC:
- Contribui para o crescimento económico;
- É uma forma de sobrevivência de muitas comunidades;
- Tem um papel importante na conservação da paisagem, proteção da biodiversidade e salvaguarda da paisagem.

O que fez a PAC até hoje:
- A produção agrícola triplicou;
- Aumentou a produtividade e o rendimento dos agricultores;
- Reduziu-se a mão-de-obra utilizada.

O vídeo que se segue mostra as medidas a implementar no âmbito da reforma da PAC:



By Gil Marques, 11º J

Subsídios em Portugal

O subsídio é uma forma de apoio monetário, concedida por uma entidade (instituição ou pessoa) a outra entidade individual ou coletiva, no sentido de fomentar o desenvolvimento de uma determinada atividade desta ou o desenvolvimento da própria.
Os subsídios governamentais fornecidos a empresas (comércio e indústria) possuem o intuito de reduzir o preço final dos produtos por elas vendidos, para que estes produtos possam competir com os produzidos por outras empresas a preços menores (entre outras razões, por causa dos menores custos de mão-de-obra e de diferenças de taxas cambiais); mas os subsídios também podem ser dados com outros objetivos.
Por exemplo, subsídios governamentais podem ser dados às pessoas de baixo rendimento para o auxílio à aquisição de uma casa própria. Os subsídios governamentais às empresas, são comuns em países desenvolvidos, cujos produtos são sensivelmente mais caros do que produtos similares fabricados em países em desenvolvimento, assim reduzindo o preço final dos produtos vendidos por tais empresas.

Em Portugal existe um nº elevado de subsídios, sendo eles:

1. Subsídio de maternidade, quando nascemos;
2. Subsídio de abono de família, quando somos crianças;
3. Subsídio de ação social escolar, para leite e refeições nas escolas;
4. Subsídios de bolsas de estudo, quando estudamos;
5. Subsídio de desemprego, quando ficamos desempregados;
6. Subsídio social de desemprego, quando não encontramos trabalho;
7. Subsídios de rendimento social de inserção, para nos inserirmos na sociedade;
8. Subsídio de doença, quando nos encontramos doentes;
9. Subsídios de comparticipação em medicamentos;
10. Subsídios de funeral/morte.

Em Portugal recebemos subsídios desde o berço ao caixão, estes subsídios são todos apoiados pelo Estado, o que fez com que as despesas da Segurança Social duplicassem nos últimos dez anos.

Vejam o vídeo:



Fontes: Wikipédia e Youtube

By  Cristiana Reis, 11º J

O Circuito Económico

O Circuito Económico representa a atividade económica de uma forma simples, evidênciando as relações estabelecidas entre os cinco agentes económicos de um país. Essas relações são representadas através de fluxos reais e fluxos monetários.

Fluxos – Relações que se estabelecem entre todos os intervenientes na atividade económica.

Fluxos reais – Conjunto dos fluxos correspondentes a trocas reais/físicas (circulação de bens e serviços entre os agentes económicos). Ex: As Familias oferecem trabalho às empresas; estas, por sua vez, entregam bens eserviços às Famílias.
É dificil fazer grandes comparações num circuito de fluxos reais, visto que não estão expressos na mesma medida.

Fluxos monetários – Conjunto dos fluxos correspondentes a trocas avaliadas em termos monetários. Ex: As Famílias pagam as suas despesas de consumo às empresas; estas, por sua vez, pagam os valores dos fatores de produção, ou seja, os salarios, rendas, juros e lucros.
Existe maior facilidade de fazer uma comparação num circuito de fluxos monetários, porque os dois fluxos estão expressos na mesma medida (moeda).
 

Circuito Económico

O equílibrio entre Recursos e Empregos
O circuito traduz uma situação de equílibrio económico entre recursos e empregos. O equílibrio económico a que nos referimos deve traduzir-se no facto de os fluxos monetários que dão entrada em qualquer agente deverem apresentar, em conjunto, valor igual ao dos fluxos monetários que dele saem.

Consumo = Produto e Rendimento = Consumo

Logo: 

Rendimento = Despesas de Consumo = Produto

By Ana susa, 11º J